Processo 608547/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2010 11:02
Autuado em 08/11/2010 11:02
Protocolo Integrado do Estado 106473781
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 991/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   991/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   991/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SILVIA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2011 18:13 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186375BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2281/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 991/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1648/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
29/04/2015 08:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 799/2015 -
29/04/2015 08:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2281/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Despacho nº 131/2015 - Pelo encerramento Pensão especial. Hanseníase. Ato não se insere na competência deste Tribunal de Contas, conforme disposto no Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Acórdão nº 991/15 pelo encerramento. Pelo encerramento.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2087/2015 -
13/04/2015 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1661/2015 -
12/03/2015 08:24 S2C Acórdão nº 991/2015 -
12/03/2015 08:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 966/2015 -
26/02/2015 10:27 GACAC  
24/02/2015 14:37 SMPjTC Parecer nº 2403/2015 - arquivamento Pensão especial. Hanseníase. Ato não se insere na competência deste Tribunal de Contas, conforme disposto no Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Pelo arquivamento.
23/02/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 978/2015 -
09/05/2011 16:22 DICAP Parecer nº 2082/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
02/05/2011 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 439/2011 -
11/04/2011 07:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 219/2011 -
14/03/2011 18:21 DIJUR Parecer nº 2208/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
08/11/2010 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1648/2011 -

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