Data de Envio | Setor | Ato |
05/05/2015 15:17
| DP | |
29/04/2015 08:43
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 799/2015 - |
29/04/2015 08:43
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2281/2015 - |
24/04/2015 16:57
| SMPjTC | Despacho nº 131/2015 - Pelo encerramento Pensão especial. Hanseníase. Ato não se insere na competência deste Tribunal de Contas, conforme disposto no Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Acórdão nº 991/15 pelo encerramento. Pelo encerramento. |
24/04/2015 08:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2087/2015 - |
13/04/2015 09:54
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1661/2015 - |
12/03/2015 08:24
| S2C | Acórdão nº 991/2015 - |
12/03/2015 08:24
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 966/2015 - |
26/02/2015 10:27
| GACAC | |
24/02/2015 14:37
| SMPjTC | Parecer nº 2403/2015 - arquivamento Pensão especial. Hanseníase. Ato não se insere na competência deste Tribunal de Contas, conforme disposto no Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Pelo arquivamento. |
23/02/2015 11:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 978/2015 - |
09/05/2011 16:22
| DICAP | Parecer nº 2082/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR. |
02/05/2011 13:59
| S2C | Certidão de Sessão nº 439/2011 - |
11/04/2011 07:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 219/2011 - |
14/03/2011 18:21
| DIJUR | Parecer nº 2208/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR. |
08/11/2010 11:02
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1648/2011 - |